Termos de Uso

Aceite e idade mínima

A Skoolab é destinada a pessoas com 13 anos ou mais. O uso por menores de 13 anos é proibido.

Usuários entre 13 e 17 anos devem utilizar a Skoolab sob supervisão e com o consentimento de um dos pais ou responsável legal, conforme o art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Ao usar a Skoolab, você declara ter idade mínima de 13 anos e, se menor de 18, ter o consentimento do seu responsável.

Descrição do serviço

A Skoolab é um aplicativo educacional gamificado que transforma estudo em desafios, progresso e recompensas. Entre os recursos disponíveis estão:

• Mind Battle — partidas rápidas de perguntas e respostas, contra outro jogador ou contra um bot;
• Spark Fórum — espaço de conteúdo para leitura e interação por curtidas;
• Perfil — progresso, estatísticas, conquistas e identidade pública do usuário.

Podemos adicionar, alterar ou remover funcionalidades a qualquer momento para melhorar o serviço.

Sua conta

Para usar a Skoolab você cria uma conta com e-mail e senha ou por meio de login com o Google. Você é responsável por:

• manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso;
• todas as atividades realizadas na sua conta;
• fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.

É permitida uma conta por pessoa. Contas duplicadas, falsas ou criadas para burlar regras podem ser suspensas ou removidas.

Conduta do usuário

Ao usar a Skoolab, você concorda em não:

• usar linguagem ou conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório, violento ou que viole direitos de terceiros;
• trapacear, explorar falhas, automatizar ações ou manipular partidas, rankings ou recompensas;
• tentar acessar, copiar ou interferir em sistemas, dados ou contas de terceiros;
• se passar por outra pessoa ou pela Skoolab.

Sua identidade pública na Skoolab é o seu username. A Skoolab não possui mensagens diretas (DM) entre usuários.

Moeda virtual e gamificação

A Skoolab utiliza moedas e pontos virtuais — como Lumens, Orbs e Skoolab Points — além de XP, níveis e conquistas, como parte da experiência de jogo.

Essas moedas e pontos virtuais:

• não possuem valor monetário e não representam dinheiro real;
• são não-resgatáveis — não podem ser trocados por dinheiro ou bens fora do app;
• são não-transferíveis entre usuários ou contas;
• existem apenas dentro da Skoolab e podem ser ajustados, expirados ou descontinuados.

A Skoolab não é “pay-to-win”: nenhuma compra garante vantagem competitiva que determine o resultado das partidas.

Compras (Early Adopters)

A Skoolab pode oferecer compras opcionais, como os pacotes Early Adopters. Essas compras são processadas por meio da loja de aplicativos (Apple App Store ou Google Play) via compra dentro do aplicativo (IAP).

• os benefícios de Early Adopters são vitalícios dentro do app, enquanto a conta existir e o serviço for oferecido;
• o pagamento e a cobrança são feitos pela Apple ou Google, conforme os termos da respectiva loja;
• pedidos de reembolso seguem a política da loja (Apple/Google), e não da Skoolab. Não processamos reembolsos diretamente.

Anúncios

A Skoolab pode exibir anúncios, incluindo formatos em vídeo e banner, para manter o serviço gratuito. Usuários com o benefício Early Adopter ficam isentos da exibição de anúncios.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Skoolab — incluindo marca, logotipo, nome, design, textos, imagens, código e os elementos de gamificação — é de propriedade da Skoolab ou de seus licenciadores e é protegido por lei. Você não pode copiar, reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados sem autorização prévia por escrito.

Encerramento de conta

Podemos suspender, limitar ou encerrar (banir) o acesso de uma conta que viole estes Termos ou prejudique outros usuários ou o serviço, a nosso critério razoável.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento. Ao solicitar a exclusão, seus dados pessoais passam por um processo de anonimização em até 30 dias. Caso você faça login novamente dentro desse prazo, a solicitação de exclusão é cancelada e a conta é reativada. Mais detalhes estão na Política de Privacidade.

Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

A Skoolab é fornecida “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou de falhas, nem que atenderá a expectativas específicas.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Skoolab não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, incluindo perda de progresso, moedas virtuais ou dados. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo app ou por e-mail. O uso continuado após a atualização representa concordância com a nova versão.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em contato@skoolab.com.br.